Termos de privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

FERTILID PARTICIPAÇÕES LTDA. (“FERTILID”), sendo predominantemente Controladora no tratamento de dados pessoais, se preocupa com a privacidade, transparência e segurança dos dados pessoais dos Usuários da Plataforma www.fertilid.com e aplicativo.

Em respeito à proteção de dados pessoais dos seus Usuários, a FERTILID estabelece este Aviso de Privacidade e os Termos e Condições de Uso da Plataforma, disponível em www.fertilid.com, a fim de informar e garantir transparência aos Usuários sobre o tratamento de seus dados pessoais durante o uso da Plataforma.
O Aviso de Privacidade deve ser sempre interpretado em conjunto com os Termos e Condições de Uso da Plataforma, disponível em [www.fertilid.com].

APLICAÇÃO

Este Aviso de Privacidade é aplicável exclusivamente aos dados pessoais recolhidos por meio da Plataforma FERTILID, páginas da web e respectivos conteúdos, além do Facebook, Twitter, Instagram ou outros sites ou redes sociais (“Sites”), acessados pelo Usuário ou Visitante via computador, dispositivo móvel, tecnologia ou outro dispositivo (“Dispositivo”).
Este Aviso de Privacidade está disponível na página inicial da Plataforma e o Usuário deve ler e concordar com seu conteúdo previamente ao cadastro na Plataforma.

DADOS COLETADOS

Informações fornecidas pelo Usuário. A FERTILID coleta e utiliza os dados pessoais fornecidos pelos Usuários durante o uso da Plataforma, especialmente as informações fornecidas e obrigatórias para o cadastro do Usuário. As informações pessoais coletadas podem incluir o nome completo do Usuário, e-mail, CPF, endereço, número de telefone, número do cartão de crédito. Ainda, a FERTILID poderá coletar informações sobre a saúde reprodutiva da mulher através de um questionário específico disponibilizado na Plataforma para esse fim.

Informações sobre transações. Quando o Usuário utilizar a Plataforma para a compra do kit de self-testing e da Teleconsulta a FERTILID coletará as informações relativas à transação. Isso inclui informações sobre o produto e serviço adquiridos e de pagamento, como o valor, número de cartão de crédito, informações de conta e autenticação, bem como detalhes de cobrança, entrega e contato.

ARMAZENAMENTO

A FERTILID ressalta que apesar de realizar a coleta de dados de pagamento, tais dados não são armazenados no sistema da FERTILID. A FERTILID garante ao Usuário que ficarão armazenadas na base de dados da Plataforma apenas e somente as informações essenciais de identificação do Usuário, ou seja, nome completo e e-mail. Os dados relativos aos cartões de crédito e endereços utilizados na compra dos produtos e serviços não são armazenados.

Ainda, a FERTILID armazenará e manterá disponível para acesso do Usuário as informações relativas às compras e aos pedidos de compra realizados pelo Usuário, incluindo o valor das compras, os produtos adquiridos e a data da compra, bem como o status de entrega do produto.

No que tange aos dados pessoais sensíveis (dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico), a FERTILID informa e assegura que esses dados serão armazenados somente de forma anonimizada, ou seja, serão utilizados meios técnicos, por meio dos quais o dado perde a possibilidade de identificação, direta ou indireta, do seu titular, e para fins de pesquisa, estatísticas e elaboração de indicadores.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados dos Usuários serão armazenados pelo prazo em que permanecerem cadastrados na Plataforma e, após o cancelamento do cadastro, por um período de até 60 (sessenta) dias.

Caso o Usuário não solicite o acesso aos dados pessoais dentro do período de 60 (sessenta) dias após o cancelamento do cadastro perderá o acesso, pois os dados serão totalmente excluídos da Plataforma.

Eventuais informações que por sua natureza não possam ser deletadas no prazo de 60 (sessenta) dias serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

FINALIDADE

Os dados pessoais são tratados de acordo com as bases legais e podem variar de acordo com a finalidade. A FERTILID faz o tratamento dos dados pessoais de seus Usuários essencialmente para prestar os serviços de acesso a dados e conteúdos sobre fertilidade e saúde reprodutiva, incluindo a realização de um exame por meio de um kit de self-testing e a disponibilização do resultado via Plataforma e aplicativo.

Os dados coletados também serão utilizados para fornecer uma melhor experiência dos Usuários na Plataforma e Aplicativo, bem como para viabilizar o envio e entrega do kit de self-testing.

De forma geral, os dados pessoais são coletados para aprimorar a experiência dos Usuários na Plataforma e viabilizar a prestação dos serviços, para fins administrativos e negociais e, ainda, para o cumprimento de eventuais obrigações legais e regulatórias que venham a ser exigidas da FERTILID.

COMPARTILHAMENTO

Os dados pessoais compartilhados com o laboratório parceiro responsável pela análise do material colhido no auto exame realizado pelo Usuário são o nome completo e a data de nascimento. O Usuário, no momento do cadastro na Plataforma, forneceu seu consentimento expresso e inequívoco para o compartilhamento desses dados com o laboratório parceiro.

Poderá ainda haver o compartilhamento dos dados pessoais (i) com parceiros externos que prestam serviços e executam funções sob direção e em nome da FERTILID para, por exemplo, (i) os serviços de Teleconsulta pelos profissionais médicos parceiros da FERTILID, (ii) para confirmar a identidade do Usuário e enviar serviços de marketing; (iii) para proteção dos interesses da FERTILID em qualquer tipo de conflito ou os interesses dos Usuários em caso de conflitos decorrentes das transações realizadas por meio da Plataforma; (iv) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (v) para cumprir obrigações legais e regulatórias.

Ainda, esclarecemos que as informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessárias para as atividades da FERTILID, como intermediadoras de pagamento, provedores de serviço de armazenamento de informações, ferramentas de agendamento de Teleconsultas e outras.

Ainda, os dados pessoais poderão ser compartilhados pela FERTILID em caso de operações societárias, incluindo, mas não se limitando a, fusões, aquisições e incorporações.

MARKETING

Os serviços de Marketing são comunicações gratuitas, que somente serão enviadas mediante autorização expressa do Usuário, no momento do cadastro. Esse serviço abrange e-mails, notificações e SMS, com ofertas relacionadas ao perfil do Usuário. Vale ressaltar que a qualquer momento essa autorização poderá ser revogada pelo Usuário em sua conta cadastrada na Plataforma.

COOKIES

Os Cookies utilizados na Plataforma podem ser divididos nas seguintes categorias:

Cookies de Sessão: Esses cookies são usados “na sessão”, a cada vez que o Usuário visita e expiram em seguida, quando você deixa um site ou logo depois: não são armazenados no Dispositivo permanentemente, não contêm dados pessoais e ajudam a minimizar a necessidade de transferir dados pessoais pela internet. Esses cookies podem ser excluídos ou o usuário pode se recusar a permitir o uso, mas isso prejudicará o desempenho e a sua experiência no uso dos Sites. Os cookies também utilizam registros de hora que registram quando o Usuário acessa e quando o Usuário sai de um Site.

Cookies de rastreamento: Estes cookies permitem o reconhecimento de visitantes que retornam aos Sites. Ao combinar um identificador anônimo gerado aleatoriamente, o cookie de rastreamento mantém o controle sobre o local de onde veio o Usuário dos Sites, o mecanismo de busca que pode ter usado, o link em que clicou, a senha usada e sua localização geográfica ao acessar um Site. Ao monitorar esses dados, a FERTILID pode fazer melhorias nos Sites.

Cookies persistentes: Este tipo de cookie é salvo no Dispositivo por um período fixo (às vezes, por algumas horas, outras, por um ano ou mais) e não é excluído ao encerrar o navegador. Os cookies persistentes são utilizados quando a FERTILID precisa lembrar quem o Usuário é por mais de uma sessão de navegação. Por exemplo, esse tipo de cookie pode ser usado para armazenar preferências, para que sejam lembradas em uma próxima visita ao Site.

Cookies analíticos ou de desempenho: Cookies de desempenho são usados para analisar a forma como os Sites são usados e para monitorar seu desempenho, o que permite à FERTILID melhorar a experiência do Usuário no uso dos Sites. Esses cookies ajudam a adaptar o conteúdo dos Sites para refletir o que os Usuários consideram mais interessante e identificar quando surgem problemas técnicos com os Sites. Esses dados também podem ser usados para compilar relatórios que ajudam a analisar como os Sites são utilizados, quais são os problemas mais comuns e como os Sites podem ser melhorados.

Os Cookies podem ser bloqueados, mediante a opção pelo Usuário por recusar os Cookies. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas o Usuário pode modificar a configuração do navegador para recusar cookies, se preferir. Se o Usuário preferir não aceitar cookies, a maioria dos navegadores permite: (i) alterar as configurações do navegador para notificá-lo quando receber um cookie, assim o Usuário poderá escolher se deseja ou não o aceitar, (ii) desativar os cookies existentes ou (iii) definir o navegador para rejeitar cookies automaticamente. No entanto, lembre-se de que se o Usuário desativar ou rejeitar cookies, alguns recursos e serviços dos Sites podem não funcionar corretamente, pois a FERTILID poderá não o reconhecer e não o associar ao cadastro na Plataforma. Além disso, as ofertas exibidas quando entrar nos Sites podem não ser tão relevantes para o Usuário ou não adaptadas aos interesses do Usuário.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Determinados serviços oferecidos pela FERTILID podem demandar a transferência dos dados de Usuários para outros países.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção de dados pessoais vigentes. A FERTILID adota todas as medidas de segurança de acordo com este Aviso de Privacidade e adota cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço, os quais possuem nível de segurança compatível e exigido pela FERTILID.

Ao utilizar a plataforma, aplicativo e/ou se comunicar com a FERTILID, o Usuário concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. A FERTILID adota as medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com este Aviso de Privacidade.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O Usuário é o titular dos seus dados e, portanto, tem o direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados de obter da FERTILID informações referentes ao tratamento de seus dados, a qualquer momento, mediante requisição formal.

Todos os pedidos serão analisados conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações, podem não ser atendidas. De todo modo, o titular será informado acerca do motivo que levou à impossibilidade de atendimento da solicitação.

Para atendimento dos pedidos dos titulares, a FERTILID terá até 15 (quinze) dias úteis para responder as solicitações, a partir do momento do requerimento.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) revogação do consentimento

O Usuário poderá exercer os direitos previstos acima por meio de envio de comunicado escrito no canal de atendimento disponibilizado exclusivamente para esse fim na Plataforma da FERTILID ou através do e-mail oi@fertilid.com.

Além dos meios informados acima, e em relação ao encerramento da conta especificamente, o Usuário poderá fazê-lo diretamente no painel de controle “Minha Conta”. E na impossibilidade de exclusão pelo painel de controle, o Usuário poderá solicitar a exclusão também através do e-mail oi@fertilid.com. A solicitação da exclusão dos dados será atendida em até 72 (setenta e duas) horas do recebimento do e-mail.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário também será responsável pela proteção de seus dados pessoais na medida que não poderá ceder, transferir e/ou emprestar login e senha cadastrados a quaisquer terceiros. O Usuário entende que sua senha cadastrada é pessoal e intransferível, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção da confidencialidade da senha cadastrada.

Exceto quanto ao que puderem ser complementados por padrões, diretrizes e políticas da FERTILID, como, por exemplo, os Termos e Condições de Uso, que integram o presente Aviso de Privacidade, este Aviso de Privacidade constitui o acordo integral entre a FERTILID e o Usuário ou Visitante com relação ao objeto aqui tratado.

A nulidade ou ineficácia de qualquer das disposições deste Aviso de Privacidade não prejudicará a validade e eficácia das demais Cláusulas, que serão integralmente cumpridas, obrigando-se as partes a envidar seus melhores esforços de modo a validamente alcançarem os mesmos efeitos da disposição que tiver sido anulada ou tiver se tornado ineficaz.
Todos os avisos, comunicações e notificações serão realizados eletronicamente e enviados pela FERTILID por e-mail, por notificação pelo Site da FERTILID ou por serviços de mensagem, via aplicativo.

Este Aviso de Privacidade será regido, interpretado e executado de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018 (LGPD), sendo competente o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste Aviso, renunciando as Partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aviso atualizado em 25/05/2021.